A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste.
O benefício será de R$ 12 por tonelada entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na região durante a safra 2025/2026, mediante comprovação por nota fiscal eletrônica.
O impacto estimado da medida é de R$ 270 milhões neste ano.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao projeto de lei 5.649/2026, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A proposta tem como base a Medida Provisória 1.374/2026, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28).
Justificativa
Segundo Lula da Fonte, os produtores nordestinos foram prejudicados por períodos prolongados de estiagem, pela retração dos preços da cana-de-açúcar e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras.
“A conjuntura reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente na região Nordeste, cuja estrutura produtiva apresenta custos relativamente superiores aos observados em outras regiões do país, em razão da maior intensidade de utilização de mão de obra, das características climáticas locais e das limitações de escala.”
Renovação de frota
O texto também mantém a autorização de até R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte de cargas e passageiros.
Os recursos deverão ser destinados a veículos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Segundo o relator, a medida busca estimular a renovação da frota, modernizar a estrutura operacional do setor e aumentar a eficiência energética diante da volatilidade dos preços dos combustíveis e do acirramento dos conflitos no Oriente Médio.
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