O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a prisão em flagrante do secretário de transporte Pablo Souza. A prisão havia sido determinada no domingo (25), após retenção da frota de ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições. (Relembre o caso ao fim da reportagem)
De acordo com o órgão, a decisão levou em conta o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter solicitado a medida cautelar. Apesar disso, o cancelamento da ordem não significa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime.
Apesar do cancelamento da ordem, a Justiça determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a cinquenta por cento da frota de ônibus no domingo.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação.
Ainda segundo o TRE, o objetivo da investigação é esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores.
A decisão cita possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
O que se sabe sobre retenção de ônibus
A votação para o segundo turno das eleições em Salvador ficou marcada pela retenção de ônibus nas garagens das empresas. Durante a manhã de domingo, cidadãos relataram falta de transporte na cidade, o que gerou denúncias e ações judiciais.
A prefeitura atribuiu o problema a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Imagens mostram que adesivos com o número da campanha de Lula foram colados em ônibus, o que é proibido.
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Ainda pela manhã, foi confirmado que pelo menos 75 ônibus dos transporte público de Salvador foram impedidos de sair das garagens. Esse número não foi atualizado, mas outros levantamentos foram divulgados ao longo do dia:
- uma fiscalização da Polícia Federal (PF), feita em uma garagem, observou redução de 42,1% da frota, com 53 veículos a menos nas ruas, se comparado com a operação de um dia comum;
- o Procon identificou 944 ônibus parados em garagens da OT Trans e Integra Plataforma.
De acordo com o prefeito Bruno Reis, ao perceber que a retirada dos adesivos tinha atrasado a saída dos ônibus, a gestão municipal determinou a liberação da frota. Ainda assim, relatos apontam baixa circulação de veículos nas ruas da cidade ao longo da tarde.
Carona solidária
Após a retenção dos ônibus, os moradores da cidade ofereceram caronas solidárias em diversos pontos da capital baiana. Os vídeos dos momentos viralizaram nas redes sociais.
As imagens mostram motoristas fazendo filas em pontos de ônibus para ajudar eleitores que não conseguiam chegar em seus respectivos locais de votação devido a falta de ônibus. Em outros casos, motoristas entraram em grupos nas redes sociais e se disponibilizaram a dar transporte gratuito.
g1