Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (18) aproximadamente R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entretanto, três cidades da Paraíba apareciam impedidas de receber os recursos em consulta realizada até a manhã desta quinta-feira (17).
Os municípios paraibanos que constavam na lista de bloqueados eram:
- Cacimbas
- Curral de Cima
- Juarez Távora
Em todo o país, 24 municípios estavam com os repasses bloqueados. A suspensão é temporária e os valores podem ser liberados depois que as administrações municipais regularizarem as pendências.
Repasse nacional apresenta crescimento
O valor de R$ 2,8 bilhões previsto para esta sexta-feira representa um crescimento expressivo em comparação com o mesmo período de 2025, quando a transferência totalizou aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o segundo decêndio normalmente apresenta valores menores por ser uma parcela intermediária. Neste mês, porém, o resultado ficou bem acima do registrado no ano passado.
Entre os fatores que contribuíram para o crescimento estão a baixa base de comparação de 2025, considerado um ano atípico e negativo para o fundo, e a elevação do preço do petróleo, que aumentou a arrecadação federal e impactou o Imposto de Renda pago pelas empresas do setor.
Por que um município pode ter o FPM bloqueado?
De acordo com o Tesouro Nacional, o bloqueio pode ocorrer por diferentes pendências, entre elas:
- Falta de recolhimento da contribuição ao Pasep;
- Pendências previdenciárias junto ao INSS;
- Débitos inscritos na dívida ativa da União;
- Falta de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Após a regularização, o repasse é restabelecido. Os recursos do FPM são importantes para o financiamento de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura, além do pagamento de servidores e fornecedores.
O fundo é formado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A divisão considera coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, principalmente com base na população de cada município.
Os pagamentos do FPM são realizados a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.