O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) devem formalizar nesta quinta-feira 22, às 11h, no Tribunal Superior Eleitoral, autorizações para a abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico. O ato ocorre a três dias do segundo turno, marcado para domingo 25, e dá sequência ao desafio lançado por Lula no debate da Band, no último domingo 18.
A iniciativa ganhou novos contornos depois que Flávio apresentou 19 exigências para abrir seus próprios dados. A campanha de Lula afirmou que não se opõe às condições do adversário e que pretende formalizar uma resposta no tribunal. O senador cobra que o petista autorize a divulgação de informações de familiares, pessoas próximas e empresas, além de registros de despesas e atividades do governo.
A formalização, porém, não significa que todo o material será entregue, analisado e divulgado antes da eleição. Há diferença entre autorizar o acesso a informações protegidas por sigilo, obtê-las junto às instituições responsáveis, examiná-las e torná-las públicas. Cada etapa depende de procedimentos próprios.
O que significa abrir os sigilos
A quebra de sigilo bancário não significa entregar a senha do aplicativo ou permitir movimentações nas contas. Ela pode dar acesso a extratos, transferências, depósitos, pagamentos e aplicações, dentro do período e do alcance autorizados.
O sigilo fiscal protege informações mantidas pela Receita Federal. Sua abertura pode abranger declarações de Imposto de Renda, rendimentos, bens, dívidas e dados fiscais, conforme os termos da autorização.
Já o sigilo telefônico pode envolver registros de chamadas, como números, datas, horários e duração. Não significa, automaticamente, entregar o histórico de conversas do WhatsApp, mensagens, fotos ou áudios, por exemplo. O acesso ao conteúdo de comunicações é uma medida distinta, sujeita a requisitos próprios.
Também não basta Lula ou Flávio autorizar a abertura dos próprios dados para que os sigilos de familiares, assessores e sócios sejam automaticamente liberados. Cada titular precisa autorizar o acesso ou estar sujeito a uma medida legal que o permita.
Em nota, a assessoria do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, disse que ele já havia colocado seus sigilos bancário e fiscal à disposição da Justiça em 4 de agosto, quando as investigações da Polícia Federal o atingiram – antes, portanto, das exigências de Flávio Bolsonaro.
Como os registros seriam obtidos e analisados
Depois das autorizações, seria necessário definir quais informações serão solicitadas, a quem e por quais períodos. Bancos, Receita Federal e operadoras telefônicas mantêm registros diferentes, que podem ser entregues em formatos e prazos distintos. Documentos sobre visitas a palácios, voos da FAB e despesas públicas, por sua vez, dependem dos órgãos responsáveis.
O TSE também não é obrigado a conduzir uma investigação geral sobre a vida financeira dos candidatos e de todos os familiares citados. A autorização para divulgar dados não significa que a Corte fará uma auditoria completa ou publicará automaticamente todo o material.
O prazo é curto. Entre o ato desta quinta-feira e a votação de domingo há pouco mais de três dias. Documentos específicos podem ser obtidos rapidamente, mas não há garantia de que os registros de todos os envolvidos serão reunidos, examinados e divulgados até o segundo turno.
Combustível para o debate
Mesmo que a análise técnica não fique pronta antes da eleição, o episódio já tem efeito político. Lula e Flávio podem usar a troca de exigências para se apresentar como defensores da transparência e acusar o adversário de evitar a divulgação de informações. O caso deve voltar ao centro da disputa no debate da TV Globo, marcado para sexta-feira 23, na véspera do último dia de campanha.
O desafio começou no debate da Band, quando Lula propôs que ambos abrissem seus sigilos. Na terça-feira 20, a defesa do presidente apresentou ao TSE autorização para divulgar seus dados bancários, fiscais e telefônicos dos últimos oito anos, condicionada à reciprocidade de Flávio.
Na quarta-feira 21, o senador apresentou uma contraproposta com 19 exigências, incluindo dados de empresas e familiares de Lula, registros relacionados ao Banco Master e ao caso de fraudes no INSS, além de despesas do cartão corporativo e informações sobre agendas e viagens.
A campanha petista declarou que Lula não se opõe às condições do adversário, desde que Flávio também autorize a abertura dos dados solicitados pelo presidente. Um dos coordenadores da campanha, Camilo Santana (PT-CE), afirmou: “Todas as condicionantes a única resposta é que o presidente não se opõe em absolutamente nada que ele colocou, contanto que ele [Flávio Bolsonaro] faça”.
Entre os pontos cobrados por Lula está a inclusão da Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, na lista de companhias cujos dados Flávio se compromete a abrir. A petição do presidente inclui a empresa, mas ela não aparece na relação apresentada pelo senador. Flávio e Tomaz negam manter negócios em conjunto.
‘Truco’
Em ato de campanha em Belo Horizonte, na quarta-feira, Lula voltou a criticar Flávio e comparou a contraproposta do senador a uma jogada de truco. O presidente afirmou que o adversário teria apresentado exigências para tentar se esquivar do desafio e prometeu responder no TSE nesta quinta.
“Essa semana eu pedi para o Flávio abrir sigilo. Hoje ele inventou um monte de mentiras e trucou ‘seis’. Eu vou meter um ‘nove’ na cara dele amanhã. Vou meter um ‘nove’. Ele não tem nenhuma carta boa, só tem mentira. As cartas dele são todas falsas. Eu tô com ‘zap’, sete copas, espada e ouro. E ainda tenho três de reserva. Ele vai saber o que é um campeão de truco que aprendeu a jogar como mineiro”, disse Lula.
Carta Capital