O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu prazo para que promotores e promotoras de Justiça manifestem interesse em atuar como auxiliares junto às Zonas Eleitorais durante as Eleições 2026. A medida está prevista no Edital PGJ nº 17/2026, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quinta-feira (17/09). As eleições acontecerão no próximo dia 4 de outubro (1º turno), oportunidade em que cerca de 3,2 milhões paraibanos irão às urnas para escolher o presidente da República, o governador do Estado, senadores e deputados federais e estaduais.
As inscrições para atuar como promotor de Justiça auxiliar na eleição poderão ser formalizadas até as 18h da próxima quinta-feira (24/09). O pedido deverá ser encaminhado por e-mail à Diretoria de Apoio Funcional (Diafu), pelo endereço institucional [email protected], com a indicação da Zona Eleitoral na qual o membro pretende desempenhar as funções.
O promotor ou a promotora de Justiça poderá indicar mais de uma Zona Eleitoral, devendo, nesse caso, estabelecer a respectiva ordem de preferência.
Critérios para a escolha
O edital relaciona 44 Zonas Eleitorais e estabelece que, havendo mais de uma inscrição para o mesmo local, a escolha observará, sucessivamente, os critérios de proximidade e antiguidade na carreira. Será designado um promotor ou uma promotora auxiliar por Zona Eleitoral.
Após o encerramento do prazo de inscrições, a relação nominal dos interessados será encaminhada ao procurador Regional Eleitoral para fins de designação.
Atuação nas eleições
A indicação de promotores de Justiça para atuação como auxiliares considera as solicitações apresentadas pelas Zonas Eleitorais relacionadas no edital, bem como a existência de zonas que abrangem mais de um município. Leva também em consideração o fato de que a distância entre localidades pode dificultar o trabalho de fiscalização, bem como a necessidade de assegurar o pleno exercício das funções ministeriais, de modo a contribuir para que o processo eleitoral transcorra com lisura e transparência, garantindo a livre manifestação da vontade popular e a normalidade democrática.
Diárias
O membro designado para atuar como promotor auxiliar fará jus ao pagamento de até 2,5 diárias, correspondentes ao período compreendido entre a sexta-feira e o domingo do final de semana das eleições. O pagamento estará condicionado à comprovação do efetivo deslocamento e do pernoite, observados os requisitos estabelecidos para a concessão de diária integral.
Confira as 44 Zonas Eleitorais relacionadas no edital
1ª Zona Eleitoral – João Pessoa;
2ª Zona Eleitoral – Santa Rita;
3ª Zona Eleitoral – Santa Rita;
6ª Zona Eleitoral – Itabaiana;
7ª Zona Eleitoral – Mamanguape;
8ª Zona Eleitoral – Ingá;
9ª Zona Eleitoral – Alagoa Grande;
11ª Zona Eleitoral – Areia;
13ª Zona Eleitoral – Alagoa Nova;
14ª Zona Eleitoral – Bananeiras;
16ª Zona Eleitoral – Campina Grande;
18ª Zona Eleitoral – Umbuzeiro;
19ª Zona Eleitoral – Esperança;
20ª Zona Eleitoral – Araruna;
22ª Zona Eleitoral – Campina Grande;
23ª Zona Eleitoral – Soledade;
25ª Zona Eleitoral – Picuí;
26ª Zona Eleitoral – Santa Luzia;
28ª Zona Eleitoral – Patos;
29ª Zona Eleitoral – Monteiro;
32ª Zona Eleitoral – Piancó;
36ª Zona Eleitoral – Catolé do Rocha;
38ª Zona Eleitoral – Catolé do Rocha;
41ª Zona Eleitoral – Conceição;
43ª Zona Eleitoral – Sumé;
44ª Zona Eleitoral – Pedras de Fogo;
47ª Zona Eleitoral – Guarabira;
50ª Zona Eleitoral – Pocinhos;
51ª Zona Eleitoral – Patos;
53ª Zona Eleitoral – São João do Rio do Peixe;
55ª Zona Eleitoral – Rio Tinto;
60ª Zona Eleitoral – Jacaraú;
61ª Zona Eleitoral – Bayeux;
62ª Zona Eleitoral – Boqueirão;
64ª Zona Eleitoral – João Pessoa;
65ª Zona Eleitoral – Patos;
67ª Zona Eleitoral – Remígio;
68ª Zona Eleitoral – Cajazeiras;
70ª Zona Eleitoral – João Pessoa;
72ª Zona Eleitoral – Campina Grande;
73ª Zona Eleitoral – Alhandra;
74ª Zona Eleitoral – Água Branca;
75ª Zona Eleitoral – Gurinhém;
76ª Zona Eleitoral – João Pessoa.