O Procon de João Pessoa suspendeu temporariamente a comercialização de planos de saúde da Unimed João Pessoa após identificar irregularidades no atendimento de pacientes pediátricos. A medida cautelar foi comunicada à operadora nesta quinta-feira (13) e terá validade de 30 dias, ou até que os problemas apontados sejam solucionados.
A decisão foi tomada após uma fiscalização realizada no Hospital Pediátrico Unimed, localizado no bairro da Torre, em João Pessoa. Segundo o órgão de defesa do consumidor, foram constatadas demoras consideradas injustificadas na disponibilização de leitos para internação de crianças, mesmo após indicação médica.
A fiscalização ocorreu após denúncias envolvendo duas crianças, de 11 e 2 anos. Conforme o Procon-JP, as famílias teriam sido informadas de que não havia vagas para internação e que deveriam aguardar sem previsão para disponibilização dos leitos.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, levantamento do órgão identificou pelo menos 37 atendimentos com reclamações contra a Unimed João Pessoa entre 2024 e 2026.
Medidas determinadas
Além da suspensão de novas vendas, a cautelar determina que pacientes pediátricos com indicação médica de internação tenham o procedimento efetivado no prazo estabelecido pelo órgão. Caso não existam leitos disponíveis na rede própria, a operadora deverá garantir transferência para unidade credenciada ou custear integralmente uma vaga fora da rede.
A Unimed também deverá informar diariamente ao Procon-JP os casos de pacientes pediátricos que estejam aguardando internação, incluindo o horário da indicação médica, o período de espera e as providências adotadas.
A suspensão atinge a oferta e contratação, presencial ou online, de planos comercializados pela Unimed João Pessoa na Capital ou destinados a consumidores residentes no município.
O Procon-JP informou ainda que encaminhou o conteúdo da medida cautelar para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), secretarias estadual e municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).