Dezessete municípios brasileiros estão bloqueados para receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme consulta atualizada até domingo (9) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Minas Gerais concentra o maior número de cidades na lista, com sete municípios. Goiás aparece em seguida, com três. Os demais bloqueios estão distribuídos entre Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.
Saiba quais municípios estão bloqueados
- Taperoá (BA)
- Barra de São Francisco (ES)
- Araguapaz (GO)
- Estrela do Norte (GO)
- Planaltina (GO)
- Campanário (MG)
- Cantagalo (MG)
- Caparaó (MG)
- Cataguases (MG)
- Iguatama (MG)
- Itambé do Mato Dentro (MG)
- Unaí (MG)
- Caarapó (MS)
- Chapada dos Guimarães (MT)
- Nova América da Colina (PR)
- Porto Real (RJ)
- Paranã (TO)
Por que os repasses são bloqueados?
O bloqueio pode ser determinado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRF), pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou pelo Ministério do Planejamento.
Entre os possíveis motivos estão dívidas com a União, pendências tributárias, parcelas atrasadas de empréstimos garantidos pelo governo federal e falta de cumprimento de obrigações previstas na legislação.
Como regularizar a situação
O município deve identificar o órgão responsável pelo bloqueio, conhecer a pendência e providenciar sua regularização.
Quando a restrição é determinada pela Receita Federal, o representante da prefeitura deve procurar uma unidade de atendimento responsável pela localidade. Somente a própria Receita Federal pode autorizar o desbloqueio nesses casos.
Após a regularização, o desbloqueio junto ao Banco do Brasil pode levar até três dias úteis. Os recursos não são perdidos: permanecem retidos até a solução das pendências.
A consulta do Siafi não apresenta os bloqueios realizados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Nesses casos, o município deve procurar diretamente o Ministério da Saúde ou entrar em contato pelo Disque Saúde 136.