Municípios da Paraíba estão entre os contemplados pelo Governo Federal com recursos destinados às ações de resposta a desastres. Ao todo, 29 cidades brasileiras receberão cerca de R$ 15 milhões, conforme portarias publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
No estado, foram autorizadas quatro liberações de recursos para três municípios, totalizando R$ 747.775,22. Os valores serão destinados às seguintes cidades:
- Pedra Lavrada: R$ 47.966,40;
- Mogeiro: R$ 25.590,95;
- Mogeiro: R$ 394.411,79;
- Pilar: R$ 279.806,08.
Além da Paraíba, receberão recursos municípios dos estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Pernambuco e Bahia.
Como solicitar recursos
Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
O pedido deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Quando aprovados, os recursos são autorizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Capacitação para agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para utilização do S2iD. As formações buscam qualificar profissionais das três esferas de governo para atuar na gestão de situações de emergência e calamidade pública.