O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, os pedidos de requisição de tropas federais para atuar nas Eleições Gerais de 2026 nos municípios de Piancó e Bayeux. A decisão foi tomada durante a 48ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (13).
Os processos foram relatados pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Em ambos os casos, os próprios juízes eleitorais responsáveis pelas zonas eleitorais desistiram dos pedidos após nova avaliação do cenário de segurança e manifestações das forças policiais.
Em Piancó, o atual juiz da 32ª Zona Eleitoral, Pedro Ivo Alves de Vasconcelos, informou que as forças regulares de segurança têm condições de garantir a normalidade do pleito. Já em Bayeux, o juiz da 61ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, também comunicou a desistência da solicitação após reavaliação das informações apresentadas pelos órgãos de segurança.
Durante o julgamento, o desembargador Márcio Murilo destacou que a atuação integrada entre a Justiça Eleitoral e as forças de segurança é a medida mais adequada para garantir a tranquilidade das eleições. Ele determinou ainda o envio de ofícios às Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal para que mantenham atenção especial aos dois municípios durante o período eleitoral.
O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, ressaltou que o diálogo institucional promovido pelo TRE-PB foi fundamental para esclarecer a situação. Segundo ele, a requisição de tropas federais deve ser adotada apenas em casos de absoluta excepcionalidade, entendimento que levou os magistrados a concluírem que a medida não era necessária.
A decisão foi acompanhada por todos os membros da Corte, incluindo o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, além dos desembargadores eleitorais Kéops Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Helena Fialho e Rodrigo Marques.
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