O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (26) a situação de emergência em seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Entre os municípios contemplados estão Água Branca e Patos, na Paraíba, que enfrentam um período de estiagem.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Além da Paraíba, também tiveram situação de emergência reconhecida os municípios de Coité do Nóia, em Alagoas, e Vespasiano Correa, no Rio Grande do Sul, por causa da seca. Já as cidades de Conceição de Ipanema, em Minas Gerais, e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, sofreram com fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil. Os recursos podem ser utilizados na compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Municípios da Paraíba reconhecidos em situação de emergência
- Água Branca
- Patos
Como funciona a solicitação de recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Se aprovados, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
Defesa Civil oferece capacitações
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD. As capacitações são voltadas aos profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo.