O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25) a situação de emergência em 18 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais em diversos estados do país. As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Paraíba, os municípios de Barra de São Miguel, São Bento, Joca Claudino, Taperoá, Princesa Isabel e Manaíra tiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem, caracterizada pela redução prolongada das chuvas e impactos no abastecimento de água e nas atividades econômicas.
Além da Paraíba, cidades da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também enfrentam problemas relacionados à estiagem. Já o município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, teve reconhecimento por seca, fenômeno considerado mais severo e duradouro.
No Norte do país, os municípios de Parintins e Borba, no Amazonas, além de Godofredo Viana, no Maranhão, e Santa Izabel do Pará, no Pará, sofreram com fortes chuvas. Já Careiro, também no Amazonas, obteve reconhecimento federal por causa de alagamentos.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência à população afetada. Entre os auxílios previstos estão aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, refeições para trabalhadores e voluntários, além de materiais de dormitório.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação a distância voltados para agentes municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD e na atuação em situações de emergência e calamidade pública.