O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, insuficientes para alcançar o mínimo de 41 votos necessários para aprovação.
A decisão marca um episódio inédito na história recente do país: é a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação ao STF é rejeitada pelo Senado. Desde a criação da Corte, em 1890, apenas cinco nomes haviam sido barrados, todos em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Atual advogado-geral da União, Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que se desligou da Corte em outubro de 2025.
Antes de chegar ao Plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi aprovada por 16 votos a favor e 11 contrários, após sabatina do indicado.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ter cumprido suas atribuições constitucionais e regimentais no processo de análise da indicação. Ele também criticou a demora do Poder Executivo em formalizar o envio do nome ao Senado. Embora o anúncio de Messias tenha ocorrido em novembro do ano passado, a mensagem oficial só foi encaminhada em abril deste ano.
Alcolumbre destacou ainda a importância de garantir quórum qualificado para deliberações de grande relevância, como indicações para tribunais superiores. Segundo ele, o objetivo era assegurar ampla participação dos senadores nas votações de autoridades, incluindo cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no próprio STF.
A rejeição abre um novo capítulo na relação entre Executivo e Legislativo e deve levar o governo a apresentar um novo nome para apreciação do Senado nos próximos meses.