A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, o plenário ouviu a acusação, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, além das defesas dos oito réus. O julgamento será reiniciado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido dos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples.
Ao todo, estão reservadas sete sessões para a continuidade do julgamento da AP 2668: duas nesta terça (manhã e tarde), uma na quarta pela manhã, duas na quinta (manhã e tarde) e duas na sexta (manhã e tarde).
Réus e acusações
Segundo a PGR, os oito réus integram o chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe. São eles:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu colaborador);
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo responde por crimes como:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- participação em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.