Sete estados do país terão restrição de venda de bebida alcoólica em todo o território, no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). Em outros cinco estados, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízes locais.
Confira:
Lei Seca em todo território:
- Pará
- Amazonas
- Amapá
- Acre
- Roraima
- Piauí
- Maranhão
No Pará, a Leia Seca vai ser aplicada a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia.
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram a proibição do consumo das 2h às 17h nos dias de votação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública decidiram proibir venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e estabelecimentos desde as 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). A restrição se aplica também ao segundo turno, se houver.
No Acre a Lei seca vale a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. Entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas.
Em Roraima, estão proibidos venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo.
No Maranhão, a medida vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo.
Lei Seca em regiões específicas:
- Bahia
- Tocantins
- Sergipe
- Mato Grosso
- Goiás
A proibição atinge algumas regiões dos estados. A proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais.
Sem aplicação da Lei Seca:
- Alagoas
- Distrito Federal
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Santa Catarina
- Paraíba
- Pernambuco
- Mato Grosso do Sul
A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas nesta quinta-feira (1º) revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado.
Segundo os órgãos competentes, seja Justiça Eleitoral ou Secretaria de Segurança, não haverá Lei Seca no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Indefinição da Lei Seca:
- Ceará
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- São Paulo
- Paraná
Em Rondônia, onde a decisão cabe aos juízes eleitorais, não há nenhuma decisão de proibição até o momento.
Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança pediram à reportagem para entrar em contato com a Justiça Eleitoral. Já os TREs de ambos estados informaram que a responsabilidade pela restrição de venda de bebidas alcoólicas cabe às secretarias de Segurança.
O TRE do Rio Grande do Sul informou que não há nenhuma decisão expressa da Justiça Eleitoral para decretar Lei Seca no estado, mas que eventualmente juízes podem definir restrições em suas zonas eleitorais.
O TRE do Ceará informou que a questão seria definida nesta semana. A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu.
SBT News