Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (30) a terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo levantamento divulgado pelo Brasil 61, o repasse soma mais de R$ 4,5 bilhões, cerca de 1% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos aproximadamente R$ 4,6 bilhões.
São Paulo concentra o maior volume de recursos, com cerca de R$ 562 milhões destinados às prefeituras. No Nordeste, a Bahia aparece com mais de R$ 365 milhões. Já Roraima registra o menor montante entre os estados, aproximadamente R$ 3,3 milhões.
Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, a redução pode estar relacionada à cautela de consumidores e investidores diante da proximidade das eleições e à expectativa de uma queda mais expressiva dos juros. Essa análise é uma hipótese para o comportamento da arrecadação.
O levantamento também aponta nove municípios com bloqueios no recebimento do FPM, conforme consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), atualizada até 28 de setembro. A relação apresentada não inclui cidades da Paraíba.
O FPM é uma transferência constitucional formada por uma parcela da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição considera critérios populacionais e representa uma fonte de recursos para os serviços públicos municipais.