A partir deste ano, o dia 15 de julho passa a integrar oficialmente o calendário nacional como o Dia Nacional da Capoeira. A medida foi instituída pela Lei nº 15.469, sancionada pela Presidência da República e publicada na quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).
A legislação tem origem em um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado Federal, o PLC 17/2014 teve como relator o ex-senador Anibal Diniz (AC), que defendeu a criação da data como forma de reforçar a importância da capoeira como um dos principais elementos da identidade cultural brasileira.
A escolha do dia 15 de julho faz referência à data em que a capoeira foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Patrimônio cultural e símbolo de resistência
Desenvolvida no Brasil a partir do século XVIII por africanos escravizados, a capoeira reúne elementos de luta, dança, música e expressão cultural. Segundo a justificativa do projeto, apresentada pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), a prática surgiu como uma forma de resistência física e cultural diante dos abusos do período escravocrata.
O texto original previa que a celebração ocorresse em 20 de novembro, data do Dia da Consciência Negra. No entanto, durante a tramitação no Senado, o relator considerou inadequada a coincidência das datas e propôs a mudança para 15 de julho, vinculando a homenagem ao reconhecimento oficial da capoeira como patrimônio cultural brasileiro.
De acordo com Anibal Diniz, a nova data valoriza a diversidade de estilos e manifestações regionais da capoeira, destacando sua relevância histórica, cultural e social para o país.