Uma ação integrada realizada neste domingo (21) resultou na autuação de um comerciante por armazenamento e comercialização irregular de fogos de artifício no município de Guarabira.
A fiscalização foi conduzida pelo Batalhão de Polícia Ambiental, com apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE), após o registro de um princípio de incêndio em um estabelecimento comercial da cidade.
Durante a inspeção, as equipes constataram a existência de uma grande quantidade de fogos de artifício armazenados e comercializados de forma irregular. Entre os materiais encontrados estavam artefatos pirotécnicos com estampido e emissão sonora, cuja comercialização é proibida pela Lei Estadual nº 13.235/2024.
Além da irregularidade relacionada aos produtos, os agentes verificaram que o estabelecimento não possuía a autorização exigida pelo Corpo de Bombeiros Militar para o armazenamento e a venda desse tipo de material, descumprindo as normas de segurança vigentes.
Diante das infrações constatadas, foi lavrado um auto de infração ambiental, com aplicação de multa correspondente a 150 UFR-PB, totalizando R$ 11.031,00.
Os fogos de artifício apreendidos foram recolhidos pelas autoridades e posteriormente destruídos de forma controlada, seguindo protocolos de segurança para evitar riscos à população e prevenir novas infrações.
A operação reforça a fiscalização sobre o comércio de produtos pirotécnicos no estado e destaca a importância do cumprimento das normas ambientais e de segurança, especialmente durante o período de festas juninas, quando aumenta a procura por esse tipo de material.