Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (19) mais de R$ 5,2 bilhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo decêndio de junho. O valor representa um crescimento de cerca de 11% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 4,7 bilhões.
Na Paraíba, as prefeituras também serão beneficiadas com o aumento dos repasses, que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o crescimento dos valores transferidos pode estar relacionado ao cenário econômico recente, marcado pelo aumento dos preços dos combustíveis e da energia, fatores que impactam diretamente a arrecadação federal.
“Entendemos ser um impacto direto desse processo inflacionário que temos vivido por conta da alta do preço do petróleo. Estamos com a inflação acima da meta e acreditamos que boa parte desse aumento em relação ao ano passado pode ser inflacionário, embora os resultados do ano já apresentassem desempenho positivo antes mesmo dos conflitos no Oriente Médio”, explicou.
Os repasses do FPM ocorrem a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com finais de semana ou feriados, o crédito é antecipado para o dia útil anterior.
Entre os estados, São Paulo lidera o volume de recursos neste segundo decêndio, com aproximadamente R$ 651 milhões. Na sequência aparece Minas Gerais, com cerca de R$ 647 milhões em transferências.
Segundo dados do Tesouro Nacional atualizados até 16 de junho de 2026, 21 municípios brasileiros estão impedidos de receber recursos do FPM. Na Paraíba, o município de Alcantil integra a lista de bloqueados.
As suspensões podem ocorrer por diferentes motivos, como falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União e ausência de informações obrigatórias ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
O Tesouro Nacional informa que, após a regularização das pendências, os repasses são restabelecidos normalmente.
O Fundo de Participação dos Municípios é formado por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita conforme critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração principalmente o número de habitantes de cada município.
O FPM é uma das principais fontes de receita para grande parte das prefeituras brasileiras, especialmente nos municípios de pequeno e médio porte, contribuindo diretamente para a execução de políticas públicas e investimentos locais.
Brasil 61