O Governo Federal anunciou uma série de medidas emergenciais para atender famílias atingidas pelas fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco. Entre as ações está a antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pela União.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o pagamento será unificado no primeiro dia do calendário regular, marcado para 18 de maio. A medida beneficia automaticamente moradores das cidades afetadas, sem necessidade de solicitação.
O ministro Wellington Dias destacou que as famílias dos municípios em situação de emergência terão acesso antecipado aos benefícios sociais. Segundo ele, também será possível antecipar uma parcela do BPC nos locais atingidos pela calamidade.
Além da unificação do calendário, beneficiários poderão solicitar o adiantamento de uma parcela do benefício. O valor será descontado posteriormente, sem juros ou correção, em até 36 meses. O abatimento começará após o terceiro mês do recebimento do valor antecipado.
Outra medida anunciada pelo governo é a prioridade na análise de pedidos de aposentadorias, pensões e do próprio BPC para moradores das cidades afetadas. A proposta é acelerar a tramitação dos processos previdenciários e assistenciais.
Por meio da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), equipes técnicas já atuam em campo nos dois estados nordestinos desde o início da semana. O trabalho envolve suporte às famílias vulneráveis, articulação com estados e municípios e ações de resposta e recuperação diante dos danos causados pelas chuvas.
O MDS também informou que municípios podem solicitar cofinanciamento federal para acolhimento de desabrigados. O repasse será de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas pelo poder público.
Os recursos poderão ser utilizados na estruturação de abrigos, compra de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene, contratação de equipes de apoio e aluguel de imóveis e veículos para atendimento emergencial.
Para solicitar o cofinanciamento, os gestores municipais da assistência social devem encaminhar ofício ao MDS por meio do e-mail [email protected].
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