Promover a educação digital; capacitar famílias, pais e educadores; atuar na proteção integral de crianças e adolescentes e na prevenção primária de crimes cibernéticos praticados contra o público infantojuvenil. Esses são os objetivos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com o projeto “Guardiões Digitais”.
Idealizado pela pela promotora de Justiça de João Pessoa que atua na defesa de crianças e adolescentes, Soraya Nóbrega, a iniciativa será implementada por meio de workshops interativos, nos quais os pais terão a oportunidade de aprender na prática a diferença entre vigiar uma tela e exercer a supervisão ativa (olhar com e para o filho), com ensinamentos sobre configurações relacionadas à privacidade nas redes sociais de forma ética. O primeiro workshop será realizado na próxima segunda-feira (27/04), às 19h, no Centro de Convenções Cidade Viva, na capital paraibana. O evento é gratuito, aberto ao público e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf). A inscrição deve ser feita pela internet (clique AQUI).
Também estão previstas ações educativas e produção de materiais como cartilhas, folderes e guias de orientação, com foco na proteção no ambiente virtual, que serão distribuídos para pais, responsáveis legais e educadores. O material abordará questões como cyberbullying, grooming (perfis falsos e aliciadores), desafios virais e o risco à integridade física em busca de ‘likes’, exposição excessiva, responsabilidade da família, da escola, do Ministério Público e do poder público. Também trará instruções sobre como abordar esses assuntos com crianças e adolescentes, promovendo uma educação consciente sobre os benefícios e riscos da internet e da tecnologia e orientará a família a quando e onde buscar apoio ou denunciar.
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O projeto tem como parceiros a Safernet Brasil, o Movimento Desconecta, a Delegacia de Crimes Cibernéticos e a Fundação Cidade Viva.
Workshop
O workshop intitulado “Guardiões Digitais: protegendo crianças e adolescentes na era das telas” será mediado pela promotora de Justiça Soraya Nóbrega e terá como palestrantes o fundador e presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares; o delegado de Crimes Cibernéticos, João Ricardo da França Júnior e os advogados Catarina Fugulin e Davi Tavares Viana.
Segundo Soraya, a ideia do whorkshop é apresentar o mundo digital e seus desafios na prática, abordando o controle parental e a supervisão ativa, assim como demonstrar a necessidade de estabelecer regras claras e negociadas (tempo de tela, locais de uso, conteúdo). “A proposta é capacitar famílias, pais e educadores para que atuem como verdadeiros ‘guardiões digitais’. “A família é a primeira linha de defesa. Dar um celular com internet a uma criança é como dar a chave de casa para ela andar sozinha por uma cidade grande: exige preparo, regras e acompanhamento. O projeto foi criado para ajudar as famílias. E foi idealizado porque o rápido avanço tecnológico frequentemente coloca os responsáveis legais em desvantagem, gerando uma grande lacuna de conhecimento sobre as novas modalidades de crimes digitais e sobre o uso de ferramentas de controle parental”, explicou.
Confira a programação do evento
1- Abertura
2- Talk Show Guardiões Digitais
Apresentadora: promotora Soraya Nóbrega
Convidados: procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e a coordenadora do CAO Criança e Adolescente, promotora Fernanda Pettersen de Lucena.
3 – Mini Capacitação para Famílias – Presidente da SAFERNET Brasil – Thiago Tavares Nunes de Oliveira
Demonstração prática (com slides e vídeos) de Configurações de Privacidade Básicas: (Como deixar o perfil do Instagram/TikTok privado, como desativar localização em fotos, e como restringir quem pode adicionar a criança em grupos de WhatsApp) e o Controle Parental Ético (Como usar o Google Family Link ou o Tempo de Uso (Apple) de forma combinada.
4 – Oficina Prática (Relatos de Experiências/Estudos de Caso) – Coordenadora Geral do Movimento Desconecta e Delegado dos Crimes Cibernéticos
Abordagem direta sobre a diferença entre a Vigilância (olhar escondido) e a Supervisão Ativa (olhar com e para o filho). Regras Claras: A importância dos acordos de tela (tempo e locais de uso). MOVIMENTO DESCONECTA
5 – Finalização do Workshop com Ação do Guardião Digital
Ação do Guardião Digital e disponibilização do QRCODE da Cartilha/Guia acerca do papel dos pais como Guardiões Digitais, concluindo com a apresentação dos canais de contato do MP e de denúncia para apoio contínuo.