Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 2,2 bilhões referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma queda de quase 2% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 2,3 bilhões.
Apesar de o acumulado recente ainda apresentar resultados positivos, a oscilação preocupa gestores municipais. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a variação entre altas e baixas tem sido recorrente ao longo deste ano, o que exige atenção redobrada.
“Essa tem sido uma recorrência, altos e baixos durante esse exercício. Tivemos, no mês passado, um resultado positivo em relação ao ano passado, mas nesse decêndio em questão, o resultado foi menor. Pode ser que haja uma acomodação entre altos e baixos, a depender do decêndio. Caberá uma análise mais criteriosa para saber se há realmente esse ajuste”, explica.
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O FPM é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição entre os municípios é definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes.
Entre os estados, São Paulo lidera o volume de recursos neste decêndio, com cerca de R$ 280 milhões. Municípios como Campinas, Cotia e Bragança Paulista recebem valores superiores a R$ 1,2 milhão.
Minas Gerais aparece logo em seguida, com aproximadamente R$ 279 milhões distribuídos. Cidades como Divinópolis, Itabira e Ituiutaba também se destacam, com repasses acima de R$ 1 milhão.
Municípios bloqueados
Até o dia 16 de abril de 2026, 25 municípios brasileiros estavam impedidos de receber recursos do FPM por pendências administrativas ou fiscais.
Na Paraíba, três municípios estão na lista de bloqueio:
- Cacimbas
- Salgado de São Félix
- Sobrado
De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios ocorrem por motivos como falta de recolhimento do Pasep, pendências com o INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União ou ausência de envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A regularização dessas pendências é essencial para que os municípios voltem a receber os repasses, fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.
Os recursos do FPM são transferidos a cada dez dias. Quando a data coincide com fins de semana ou feriados, o crédito é antecipado para o último dia útil anterior.
Diante do cenário de instabilidade nos valores, especialistas recomendam cautela na gestão dos recursos e acompanhamento constante dos próximos repasses para identificar se a queda é pontual ou uma tendência ao longo do ano.