A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Paraíba. Com isso, a conta de energia dos paraibanos ficará em média 13,59% mais cara a partir desta quinta-feira (28). A distribuidora atende cerca de 1,88 milhão de unidades consumidoras no estado.
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Como fica o aumento:
- Consumidores residenciais: +13,50%
- Baixa tensão (pequenos comércios, residências rurais): +13,94%
- Alta tensão (indústrias e grandes empresas): +12,11%
- Efeito médio geral: +13,59%
Segundo a Aneel, os principais fatores que impactaram a revisão foram os custos com transporte, compra e distribuição de energia, encargos setoriais e componentes financeiros acumulados de anos anteriores.
O tema foi debatido em audiência pública realizada em João Pessoa no dia 18 de junho e também discutido na Consulta Pública nº 24/2025.
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De acordo com Bernardo Magalhães, gerente de Regulação da Energisa Paraíba, grande parte do reajuste corresponde a custos externos à distribuidora.
“A tarifa é formada, principalmente, por custos de geração e transmissão de energia, encargos e impostos. A parte que fica com a distribuidora, chamada de Parcela B, representa apenas 1,29% do reajuste e é destinada a cobrir os custos operacionais, investimentos e a prestação de serviços aos clientes”, explicou.
A Energisa ressaltou ainda que, mesmo com o aumento, a tarifa na Paraíba continua sendo a mais barata da região Nordeste. Outro ponto destacado é que, nos dois últimos reajustes, houve efeitos médios negativos: -1,46% em 2023 e -1,35% em 2024. Considerando esses percentuais, o acumulado dos últimos três anos ainda ficou abaixo da inflação oficial (IPCA).
Tarifa Social garante desconto
Atualmente, a Paraíba possui quase 300 mil clientes potenciais que têm direito ao desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica, concedida automaticamente às famílias inscritas no CadÚnico.
Além disso, com a Medida Provisória 1.300/2025, mais de 650 mil paraibanos foram beneficiados com isenção total da conta de energia a partir de julho. Cerca de 30% dos clientes com Tarifa Social já estão com a fatura zerada, desde que tenham consumo mensal de até 80 kWh e renda per capita de até meio salário-mínimo.
Quem tem direito ao benefício:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Famílias com até três salários-mínimos de renda, no caso de portadores de doenças que exigem uso contínuo de aparelhos elétricos;
- Idosos (65 anos ou mais) ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas.
Para garantir o benefício, é necessário manter os dados do titular da conta atualizados junto ao CadÚnico. Caso o nome na conta de energia seja diferente do beneficiário, é preciso solicitar a atualização junto à Energisa, pelos canais digitais, apresentando conta de luz, documento de identificação e o Número de Identificação Social (NIS).
A Aneel esclarece que a Revisão Tarifária Periódica (RTP) é mais complexa, pois define o custo eficiente da distribuição (Parcela B), metas de qualidade e de perdas, além dos componentes do Fator X. Já o Reajuste Tarifário Anual (RTA) é mais simples e ocorre nos anos em que não há RTP, atualizando apenas a Parcela B pela inflação menos o fator X.