O Tribunal do Júri da Comarca de São José de Piranhas acolheu todos os pedidos do Ministério Público da Paraíba e condenou, nessa quinta-feira (26), um homem a 34 anos e 6 meses de reclusão pela prática de crimes hediondos. A sentença envolve duas tentativas de homicídio e um homicídio consumado, ocorridos na noite de 28 de janeiro de 2024, durante uma vaquejada no município de Monte Horebe, no Alto Sertão do Estado.
De acordo com a promotora de Justiça Laura Borges, que atuou no julgamento, Francisco Raniere Dantas tentou matar dois homens e assassinou Erismar Luiz da Silva por ciúmes da ex-companheira, caracterizando motivo torpe, além de utilizar recurso que dificultou a defesa das vítimas. O réu foi preso em flagrante no dia dos crimes e permanece custodiado desde então.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa e reconheceu as qualificadoras sustentadas pelo MPPB. Francisco foi condenado a 11 anos e 6 meses pela primeira tentativa de homicídio, 5 anos e 9 meses pela segunda tentativa e 17 anos e 3 meses pelo homicídio consumado, totalizando 34 anos e 6 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
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Em razão da gravidade dos crimes, o juiz Ricardo Amorim determinou a manutenção da prisão preventiva. O magistrado também ressaltou que, por se tratar de crime hediondo com resultado morte, a progressão de regime exige o cumprimento de 50% da pena, sendo vedado o livramento condicional.