A Câmara Municipal de Mari retomou, nesta quarta-feira (25), os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2026 com uma sessão marcada por modernização, organização e uma pauta de valorização da comunicação comunitária. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria da presidente da Casa, Dja Moura, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio/termo de fomento com a Associação Comunitária Rádio Araçá FM.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 10 vereadores presentes. A vereadora Tânia Silva não participou da sessão, mas teve sua ausência devidamente justificada.
O projeto autoriza a formalização de parceria institucional com a emissora comunitária, outorgada pelo Ministério das Comunicações e inscrita no CNPJ nº 02.471.543/0001-12, com a finalidade de garantir:
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- Um programa semanal de, no mínimo, 30 minutos, destinado à prestação de contas, divulgação das ações da Prefeitura e da Câmara, serviços de utilidade pública e informações comunitárias;
- 30 inserções diárias (spots) informativos, educativos ou de orientação social, com até 15 segundos cada, respeitando os limites legais.
Como contrapartida, a entidade deverá assegurar a veiculação do conteúdo oficial sem viés político-partidário ou promoção pessoal de agentes públicos, em conformidade com a Lei Federal nº 9.612/1998.
Em entrevista ao Portal Voz Ativa PB, a presidente da Câmara ressaltou a força do rádio como meio de comunicação popular.
“O rádio ainda é um meio muito forte, muito presente em nossa cidade. Muitas vezes as redes sociais não chegam a toda parcela da população. Não quero me promover, quero levar as ações da Câmara para perto das pessoas, para que saibam o que está acontecendo no Legislativo.”
Durante participação na própria Rádio Araçá FM, ao lado do presidente da emissora, Zezinho do Evangelho, Dja Moura reforçou que a matéria será encaminhada imediatamente ao Executivo para sanção.
“Esperamos o compromisso do Poder Executivo para honrar essa parceria institucional. A rádio comunitária serve a toda a população de Mari, é um espaço de escuta, de respeito e de informação.”
O presidente da emissora, José Joaquim, conhecido como Zezinho do Evangelho, agradeceu a iniciativa e destacou que a maior beneficiada será a população.
“Nossa gratidão à vereadora Dja Moura pela propositura, aprovada por unanimidade. Quem ganha com isso é a rádio e toda a população de Mari. Vamos aguardar a decisão do Executivo.”
A primeira sessão ordinária após o recesso simbolizou o início de uma nova etapa na Casa José Paulo de França. Além da aprovação do projeto, a Câmara apresentou novidades estruturais e tecnológicas:
- Implantação do sistema eletrônico de votação;
- Aquisição de 11 tablets para os vereadores;
- Instalação de TV de 75 polegadas para transmissão das votações;
- Retorno da Tribuna Popular;
- Espaço de acolhimento com cantinho do café para vereadores e população;
- Instalação do brasão do município no plenário.
Com o retorno das atividades legislativas, a expectativa é de um semestre produtivo, com diálogo entre os parlamentares, foco nas demandas da população e fortalecimento da transparência e da participação popular.
Agora, o Projeto de Lei nº 002/2026 segue para análise da prefeita, que poderá sancionar ou vetar a matéria. A comunidade aguarda com expectativa a consolidação da parceria, vista como um importante passo para ampliar o acesso à informação e fortalecer a comunicação pública em Mari.
RotaPB