A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), com sede em Brasília e possibilidade de atuação multicêntrica, com campi em diferentes regiões do país. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que destacou a importância da nova instituição para fortalecer os direitos educacionais, culturais e territoriais dos povos indígenas, além de valorizar línguas, saberes tradicionais e a sustentabilidade socioambiental.
De acordo com o projeto, a Unind terá como finalidade oferecer ensino superior, desenvolver pesquisas e promover extensão universitária, com foco na valorização das culturas indígenas, na gestão territorial e ambiental e na produção de conhecimento em diálogo com saberes tradicionais.
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A universidade poderá receber bens da União, firmar convênios e gerar receitas por meio de serviços compatíveis com sua finalidade. O primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo Ministério da Educação até a aprovação do estatuto, devendo os cargos ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
Após autorização orçamentária, a instituição poderá realizar concursos públicos, com previsão de percentual mínimo para candidatos indígenas, conforme a Lei de Cotas.
O projeto gerou debate em plenário, com manifestações favoráveis e críticas quanto à criação de uma universidade específica para povos indígenas.