O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve apreciar, a partir das 9h desta terça-feira (10), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente. O julgamento ocorrerá durante sessão da Câmara Criminal da Corte, em João Pessoa.
A ação tem como relator o desembargador João Benedito e busca a revogação da prisão preventiva dos réus, que respondem a acusações relacionadas à produção de conteúdos com exploração sexual de adolescentes. Segundo o advogado Felipe Cassimiro, responsável pela defesa, o pedido atual possui fundamentos distintos dos habeas corpus anteriormente analisados pelo Judiciário.
De acordo com a argumentação apresentada, a principal tese é a suposta demora na conclusão da instrução criminal e na prolação de uma sentença, o que, para a defesa, configuraria excesso de prazo. Cassimiro deverá realizar sustentação oral durante a sessão, na tentativa de sensibilizar os magistrados.
🚀 Quer saber antes de todo mundo? Junte-se ao nosso grupo do WhatsApp: Clique aqui
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos no dia 15 de agosto, em São Paulo, e posteriormente transferidos para a Paraíba. Desde o dia 28 do mesmo mês, ambos estão custodiados preventivamente no Presídio do Róger, na capital paraibana.
Pedidos anteriores de liberdade já haviam sido analisados e negados pela Justiça, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Paralelamente à ação criminal, os dois também figuram como réus em processo que tramita na Justiça do Trabalho, no qual são investigados por tráfico de pessoas, exploração sexual e submissão de vítimas a condições análogas à escravidão.