A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos realizados durante o Carnaval da Paz, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O Projeto de Lei nº 756/25, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), foi aprovado com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). De acordo com o texto, as ações de fomento aos eventos deverão respeitar a legislação orçamentária vigente e as normas de responsabilidade fiscal.
Ao defender a proposta, Romero Rodrigues destacou que o reconhecimento oficial contribui para a preservação e o fortalecimento das manifestações culturais e religiosas realizadas no período carnavalesco. Segundo ele, a medida também tende a atrair investimentos públicos e privados, fortalecer a infraestrutura turística e consolidar Campina Grande como referência nacional no turismo religioso e de eventos.
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O relator ressaltou ainda a importância econômica do turismo religioso, considerado um dos segmentos mais resilientes do setor turístico mundial. Citando dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), ele afirmou que o segmento movimenta milhões de pessoas todos os anos e não sofre grandes impactos de sazonalidades econômicas. “No Brasil, exemplos como Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) mostram como a fé pode impulsionar arranjos produtivos locais sólidos”, afirmou.
Rodrigues destacou que Campina Grande conseguiu estruturar um ecossistema de eventos multirreligiosos, envolvendo católicos e cristãos em geral, atraindo turistas que antes buscavam os tradicionais carnavais de cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. “Ao se posicionar como uma alternativa ao Carnaval tradicional, Campina Grande criou um nicho de mercado”, pontuou.
Durante a discussão, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que o reconhecimento dos eventos religiosos não deve representar a desvalorização do Carnaval tradicional, lembrando que a folia também é uma importante manifestação cultural brasileira.
RotaPB