O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
A CCJ será responsável por analisar a admissibilidade da proposta. Caso seja aprovada nessa etapa, a PEC seguirá para apreciação de uma comissão especial antes de ir ao plenário da Casa.
Em manifestação nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a discussão será conduzida com diálogo e responsabilidade. “Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, declarou.
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Em entrevista concedida a uma rádio da Paraíba, o presidente da Câmara destacou que a proposta atende a uma demanda histórica da classe trabalhadora e possui impacto direto na economia do país. Segundo Motta, o debate ganha ainda mais relevância no atual cenário de pleno emprego vivido pelo Brasil.
“É importante lembrar que, quando nossa carteira de trabalho foi criada, fizeram péssimas projeções. A escala 6×1 precisa ser diminuída. Vamos dar um passo firme na dignidade do trabalhador, mais qualidade de vida e respeito aos brasileiros”, afirmou o deputado.
A proposta ainda deve passar por diversas etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de uma eventual promulgação.