O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a MP 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. A medida substitui, de forma gradual, o auxílio em dinheiro pela recarga gratuita do botijão de gás em revendas credenciadas e segue agora para sanção presidencial.
O programa deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, com renda por pessoa de até meio salário mínimo. Famílias com até três pessoas terão direito a quatro recargas anuais; aquelas com quatro ou mais integrantes poderão receber seis recargas por ano.
A retirada do gás será feita mediante apresentação do cartão do Bolsa Família, cartão da Caixa ou CPF, com código de validação no celular. Até 2027, o pagamento em dinheiro será totalmente extinto.
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O texto também prevê uma nova modalidade voltada à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono em áreas rurais e cozinhas comunitárias, que ainda será regulamentada.
Durante a votação, a maioria dos senadores defendeu a proposta, destacando o alívio no orçamento das famílias mais pobres e a ampliação do número de beneficiados em relação ao programa anterior. Houve críticas sobre os custos da medida, mas defensores ressaltaram que o programa ajuda a reduzir desigualdades e riscos à saúde.