O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (23) a situação de emergência em oito municípios brasileiros atingidos por diferentes tipos de desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam cidades localizadas nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Na Paraíba, o município de Assunção enfrenta um período de estiagem, caracterizado pela escassez de chuvas, o que tem provocado impactos significativos no abastecimento de água e nas atividades econômicas, especialmente na zona rural. A medida do Governo Federal permite que a prefeitura adote ações emergenciais para minimizar os prejuízos causados à população.
Além de Assunção (PB), também passam por estiagem os municípios de Cravolândia, na Bahia; Lago Verde e Icatu, no Maranhão; e Ananindeua, no Pará. Já a cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que se diferencia da estiagem por ser um período ainda mais prolongado de ausência de chuvas.
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Por outro lado, os municípios de Itumirim, em Minas Gerais, e Seara, em Santa Catarina, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão de vendaval e queda de granizo, respectivamente.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser adotadas estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Como solicitar os recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada nova portaria no DOU autorizando a liberação dos recursos.
Capacitação dos agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais, com foco na correta utilização do S2iD e no fortalecimento das ações de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. As capacitações buscam preparar os profissionais para uma atuação mais eficiente diante de situações de emergência e calamidade pública.