O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em 40 cidades de diversos estados brasileiros, atingidas por desastres naturais. Desse total, treze municípios são da Paraíba, que enfrentam um período crítico de estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o decreto, as prefeituras afetadas estão autorizadas a solicitar recursos federais para custear ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e higiene pessoal.
Na Paraíba, os 13 municípios que obtiveram o reconhecimento por enfrentarem a estiagem são:
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- Gado Bravo
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Livramento
- Olivedos
- Passagem
- Poço Dantas
- Princesa Isabel
- Riacho dos Cavalos
- São Bento
- São José da Princesa
- São José do Bonfim
- São José dos Cordeiros
A estiagem, caracterizada por uma prolongada ausência de chuvas, impacta diretamente a agricultura e o abastecimento de água das comunidades, e o reconhecimento federal é um passo crucial para o recebimento de auxílio.
As prefeituras com a situação de emergência reconhecida podem solicitar os recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no DOU para a liberação dos valores.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando agilizar e qualificar a gestão de desastres em todo o país.