O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as visitas dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele se encontra preso.
Moraes também definiu as condições para o acesso de familiares, advogados e equipe médica durante o período de custódia. A decisão foi proferida na tarde deste domingo, 23.
Conforme a decisão, as visitas dos familiares deverão ter duração de 30 minutos e vão ocorrer nas terças e quintas, às 9h, com limitação de dois familiares por dia de visita.
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Assim, Flávio e Carlos poderão visitar o pai na terça-feira, 25, das 9h às 11h; Jair Renan, na quinta-feira, 27, no mesmo horário.
O ministro também determinou que advogados sigam as regras previstas na portaria e manteve autorização para visitas da equipe médica, sem necessidade de autorização judicial prévia, além de garantir tratamento em regime de plantão.
Moraes reiterou que quaisquer outras visitas dependerão de autorização do Supremo.
“A realização das visitas autorizadas pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL deverão observar as regras estabelecidas na Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024, por motivos de organização administrativa e segurança da Superintendência da Polícia Federal”, disse Moraes no despacho divulgado neste domingo.
Surto psicótico e tornozeleira eletrônica
Um vídeo anexado ao processo no âmbito do qual foi decretada a prisão preventiva de Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica dele danificada e o ex-presidente admitindo à diretora adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) do Distrito Federal, Rita Gaio, ter “metido um ferro quente“ no dispositivo.
Esse ato de Bolsonaro contribuiu para a decretação de sua prisão preventiva, cuja principal razão, segundo Moraes, foi a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a frente do condomínio do pai.
“Primeiro, um dos filhos do líder da organização criminosa, Eduardo Bolsonaro, articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar. Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua responsabilidade como Senador da República”, descreveu Moraes na decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente.
O Antagonista