O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em doze cidades de cinco estados brasileiros atingidos por desastres naturais. Desse total, quatro são do estado da Paraíba: Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel e Cachoeira dos Índios.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Todos os municípios paraibanos listados enfrentam um período de estiagem, conforme a publicação oficial.
Além das quatro cidades da Paraíba, outros municípios do Nordeste também foram reconhecidos pela situação de estiagem: Andaraí e Andorinha, na Bahia; e São Sebastião da Boa Vista, no Pará. A cidade de São Miguel do Fidalgo, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado e severo.
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Com a oficialização da situação de emergência, as prefeituras dos doze municípios, incluindo as quatro da Paraíba, agora estão autorizadas a solicitar recursos da União para custear ações de defesa civil e assistência às populações afetadas. Os recursos podem ser destinados para itens como:
Compra de cestas básicas e água mineral;
Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos na resposta;
Aquisição de kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório.
As cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida podem formalizar a solicitação de recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). No sistema, as prefeituras devem detalhar as necessidades e os custos em planos de trabalho, que são subsequentemente analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU para a liberação dos valores.