O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) incluiu duas cidades da Paraíba na lista de municípios em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. A medida, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU), foi destinada aos municípios de Areial e Natuba, que sofrem com os efeitos da estiagem.
O reconhecimento federal é um passo crucial para que as prefeituras possam solicitar recursos do Governo Federal para amenizar os impactos do desastre e prestar assistência à população afetada.
Com a publicação das Portarias nº 3.384 a 3.387 no DOU, as prefeituras de Areial e Natuba já podem formalizar a solicitação de verbas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
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Os recursos podem ser destinados para uma série de ações de resposta à estiagem, incluindo:
- Compra e distribuição de cestas básicas e água mineral.
- Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos no atendimento.
- Aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como Funciona a Solicitação
O processo para acesso aos recursos segue as seguintes etapas:
- Plano de Trabalho: A prefeitura do município em situação de emergência elabora e envia um plano de trabalho detalhado pelo S2iD, especificando as metas e os valores necessários.
- Análise Técnica: A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa a documentação, verificando a adequação das solicitações à realidade do desastre.
- Aprovação e Liberação: Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor autorizado para ser liberado ao município.
Para auxiliar os agentes locais no preenchimento e gestão do sistema, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância gratuitos. O foco das capacitações é habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso eficiente do S2iD, assegurando que os recursos sejam solicitados e aplicados de forma correta e ágil.
Além das duas cidades paraibanas, o reconhecimento de situação de emergência atingiu outros 17 municípios em quatro estados, afetados por diferentes tipos de desastres:
- Paraná: 13 cidades foram reconhecidas devido a fortes chuvas, granizo, enxurradas e vendaval.
- Amazonas e Tocantins: Os municípios de Juruá (AM) e Esperantina (TO) também foram incluídos devido à estiagem.
- Minas Gerais: Paracatu foi reconhecido por incêndio florestal e Ouro Verde de Minas por fortes chuvas.
A medida do MIDR demonstra a atenção do Governo Federal às diferentes realidades climáticas do país e a necessidade de suporte aos entes locais no enfrentamento de desastres naturais.