A Câmara Municipal de Mari, na zona da mata paraibana, foi palco de uma sessão ordinária tensa e repleta de denúncias nesta quarta-feira (12). A presidente da Casa, vereadora Djacyaara Moura, usou a tribuna para detalhar uma grave crise financeira no Instituto de Previdência do município (Mariprev), apontar supostas irregularidades em licitações e anunciar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar recursos federais.
Djacyaara iniciou seu discurso alertando para o “caos financeiro” do Mariprev. Ela relatou que foi pessoalmente ao Instituto conversar com o presidente, Dr. Neto, e constatou que a Prefeitura Municipal está com um atraso nos repasses patronais que totaliza a quantia de R$ 5.856.261,68 apenas em 2025.
“Uma dívida de apenas 10 meses de gestão”, destacou a presidente, expressando preocupação com o futuro do servidor público. “Nunca na história se passou três meses sem mandar um real sequer a esse instituto. E é o que está acontecendo”.
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Desse total, R$ 2.526.659,90 referem-se a repasses atrasados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Djacyaara, que também integra o conselho do Fundeb, informou que o conselho solicitou um plano de ação da Secretaria de Finanças para quitar os débitos, com resposta esperada para a reunião do dia 18.
O segundo ponto abordado foram as licitações, que a vereadora classificou como um “verdadeiro espetáculo às portas fechadas”. Ela citou dois casos específicos:
- Notebooks para Professores: A empresa “Dias e Victor Licitações LTDA” venceu uma licitação para fornecer 200 notebooks da marca Acer, com especificações técnicas definidas (256 GB de armazenamento, 8 GB de RAM, processador Intel Core i3). No entanto, segundo Djacyaara, foram entregues notebooks da marca Multilaser, com configurações inferiores (4 GB de RAM) e um valor superfaturado. Enquanto o preço de mercado do modelo Multilaser seria entre R$ 1.300 e R$ 1.400, o contrato da prefeitura pagou R$ 2.230,00 por unidade. A vereadora afirmou ter prints que comprovam a entrega dos equipamentos inferiores.
- Estrutura de Palco para Festa de São Sebastião: A presidente questionou o gasto de quase R$ 400 mil apenas com a estrutura do palco para os três dias de festa em janeiro de 2025. Foram três notas de empenho, uma para cada dia (R$ 129.350,00; R$ 129.350,00; R$ 128.056,00), mesmo que, em sua avaliação, o palco fosse o mesmo. Djacyaara afirmou que inicialmente achou que poderia ser um erro, mas confirmou que as três notas foram pagas. Ela convocou a secretária de Cultura, Roberta Suênia, para prestar esclarecimentos na Câmara na próxima quarta-feira.
Djaciara também reagiu a uma suposta campanha de difamação contra ela. Afirmou que pessoas ligadas à gestão municipal estariam circulando em grupos de WhatsApp uma matéria antiga, de 2024, envolvendo seu nome em relação ao programa Bolsa Família.
“O único intuito é tentar me difamar e tentar me calar. Mas eu não vou me calar”, declarou. Ela atribui a investida às denúncias que tem feito e reafirmou que seu alvo é a função da prefeita, não a pessoa.
Como resposta, a presidente anunciou que solicitará a abertura de uma CPI para investigar todos os recursos federais que entraram no município nos últimos 20 anos, incluindo Bolsa Família e emendas parlamentares.
“Quem não deve não teme. Eu, que estou sendo acusada, me disponho a ter a iniciativa de abrir”, desafiou, pedindo o apoio de mais três vereadores para assinar o requerimento. “Com o objetivo de ser transparente e com o compromisso que eu tenho com o meu mandato, eu sou a primeira a assinar essa investigação”.
A sessão terminou com a promessa de que os requerimentos para a audiência pública sobre o Mariprev e para a CPI serão formalizados nos próximos dias, intensificando o embate político no município.
O RotaPB mantém o espaço aberto para a Prefeitura Municipal de Mari e para a prefeita Lucinha da Saúde se manifestarem e prestarem os devidos esclarecimentos sobre os pontos abordados nesta matéria.