A Câmara Municipal de Mari, na Paraíba, foi palco de um forte discurso de fiscalização na sessão desta quarta-feira (05 de novembro). A vereadora e presidente da Casa, Djaciara Moura, utilizou a tribuna para fazer duras críticas e cobranças ao governo municipal, apresentando dados concretos sobre gastos que considerou inconsistentes e solicitando formalmente explicações sobre diversos setores.
Um dos principais pontos levantados pela vereadora foi o alto custo com serviços gráficos pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com Djaciara, apenas entre junho e outubro, a Prefeitura de Mari empenhou a quantia de R$ 396.751,08 com duas empresas: Zapier Gráfica e Editora LTDA (R$ 347.435,58) e Printex Serviços Gráficos (R$ 49.315,50).
“É inadmissível que um município como Mari gaste em quatro meses quase 400 mil reais em impressões. Isso daqui… é um descaso com dinheiro público. Isso é um tapa na cara do cidadão”, declarou a presidente da Câmara.
🚀 Quer saber antes de todo mundo? Junte-se ao nosso grupo do WhatsApp: Clique aqui
Diante dos valores, ela anunciou que enviou um ofício ao secretário de Educação, Jailton Ferreira, solicitando as cópias dos contratos, notas fiscais e as especificações dos serviços prestados, incluindo a quantidade e destinação do material impresso.
Outro contrato questionado foi o de fornecimento de fardamento escolar, que teve um empenho de R$ 702 mil em favor da empresa O Sócio Comércio e Serviços Limitada. A vereadora informou que, até o momento, o fardamento não foi pago e também requisitou a documentação completa do processo, além de um detalhamento de como as fardas foram distribuídas nas escolas e creches.
A compra de 95 aparelhos de ar-condicionado da empresa Jaqueline Ferreira Silva, no valor total de R$ 186.912,00, também foi alvo de cobrança. Djaciara pediu uma relação detalhada da distribuição dos equipamentos, uma vez que, segundo ela, continua recebendo reclamações de pais sobre a falta ou quebra de aparelhos nas unidades de ensino. “Se foi feita uma compra de quase 100 aparelhos, é para todas as escolas de Mari estarem equipadas. Não é para nenhum aluno passar calor”, afirmou.
A vereadora também voltou sua atenção para a Secretaria de Saúde, criticando uma licitação em andamento, na modalidade de credenciamento, no valor de R$ 2.323.000,00 para exames de imagem. Ela questionou a abertura de um processo licitatório com esse montante enquanto, na sua avaliação, a fila de espera por exames como ressonâncias não é zerada. “Tem gente da eleição de 2020 aguardando exame. Para a gente tomar uma iniciativa como essa, tem que primeiro zerar a fila que já tem”, argumentou.
Djaciara Moura relacionou a abertura desta licitação vultuosa ao atraso no pagamento dos salários dos médicos do município, ocorrido no último dia 31. Ela calculou que a folha dos médicos, com encargos, gira em torno de R$ 400 mil, valor que se repetirá no final do mês, totalizando R$ 800 mil. “Se é uma prefeitura que está atrasando salário de servidor, está atrasando fornecedor, do pequeno ao grande… Como é que a prefeitura vai conseguir honrar com o pagamento?”, indagou.
A presidente da Câmara também rebateu críticas da gestão sobre sua atuação fiscalizadora. Ela confirmou que enviou ofícios questionando uma demissão em massa de contratados e solicitando os extratos das contas de emendas parlamentares. Djaciara afirmou que recebeu a informação de que emendas federais estariam sendo utilizadas de forma irregular para pagamento de folha, o que, em sua opinião, poderia estar relacionado ao atraso salarial.
“Eu não só tenho essa atribuição [de fiscalizar], como eu estou fazendo valer esse direito que é meu enquanto vereadora e que é de qualquer um de vocês aqui enquanto cidadão. O dinheiro é nosso”, declarou, enfatizando.
Em seu discurso, a vereadora negou que suas críticas caracterizem “violência política de gênero”, mas sim uma postura fiscalizadora necessária. “O que nós estamos falando, o que eu estou trazendo aqui são dados, são informações reais. Eu não estou criticando a pessoa como mulher da prefeita, não. Eu estou criticando a irresponsabilidade e o despreparo na gestão dos recursos públicos”, disse.
Djaciara finalizou seu pronunciamento reafirmando seu papel como representante do povo e a esperança de que suas solicitações de informação sejam atendidas pelo secretário Jailton Ferreira no prazo de 15 dias. “Espero assim de coração mesmo, que eu seja atendida. E que compreendam que eu estou aqui para cobrar em nome das pessoas”, concluiu.
A matéria aguarda o posicionamento oficial da Prefeitura de Mari sobre os questionamentos feitos pela vereadora.