O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por diferentes tipos de desastres naturais nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Paraíba, os municípios de Sossêgo e Carrapateira passam por um período de estiagem, caracterizado pela redução temporária e significativa das chuvas, o que afeta diretamente o abastecimento de água e as atividades rurais.
Além da Paraíba, também foram reconhecidas situações de emergência em cidades de outros estados:
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- Estiagem: São José da Tapera (AL), Macururé (BA), Catunda (CE) e Lagoa do Mato (MA).
- Seca: São Lourenço do Piauí e Coronel José Dias (PI), Rodolfo Fernandes (RN).
- Eventos climáticos severos: Santa Maria do Oeste (PR) — tornados; Piratini (RS) — chuvas intensas; Pompéia (SP) — vendaval.
- Desastre químico: Benjamin Constant (AM) registrou derramamento de produtos químicos em ambiente aquático.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e higiene, além de material de dormitório.
Como solicitar recursos
Os municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho e, com a aprovação, publica uma portaria no DOU informando os valores liberados.