A Justiça Eleitoral da 8ª Zona, em Ingá, decidiu nesta quarta-feira (1º) manter os mandatos do prefeito de Itatuba, Josmar Lacerda Martins, e da vice-prefeita, Fátima Cristina Santos Lacerda Martins, eleitos em 2024. Eles eram alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação Itatuba Forte para o Povo (PP/PL/Republicanos), que denunciava suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha.
A acusação apontava contratações em massa de servidores temporários, criação de cargos em ano eleitoral, concessão de gratificações e perseguição a opositores. Segundo os autores, essas práticas teriam desequilibrado a disputa, vencida com diferença de apenas 188 votos.
Na defesa, Josmar e Fátima alegaram que as mudanças administrativas ocorreram após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que obrigou a reestruturação de cargos municipais. Sustentaram ainda que as contratações tinham respaldo legal e que não houve uso da máquina pública com fins eleitorais.
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O Ministério Público Eleitoral reconheceu falhas na gestão, mas defendeu a improcedência da ação, por falta de provas robustas que ligassem as medidas a uma intenção eleitoral.
Ao julgar o caso, o juiz eleitoral Michel Rodrigues de Amorim afirmou que não ficou comprovado o dolo eleitoral nem a gravidade necessária para configurar abuso de poder. Dessa forma, a AIJE foi julgada improcedente, garantindo a permanência de Josmar e Fátima nos cargos.