Uma operação conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 658 quilos de lagosta vermelha (Panulirus argus) e lagosta cabo-verde (Panulirus laevicauda) no município de Alhandra, na Paraíba.
A ação ocorreu durante fiscalização no posto da PRF em Mata Redonda, na BR-101, quando agentes rodoviários interceptaram um caminhão que transportava o pescado de forma irregular. O veículo foi monitorado em tempo real, abordado pela PRF e posteriormente inspecionado pelo Ibama, que confirmou a ilegalidade da carga.
Duas empresas do Rio Grande do Norte foram autuadas e multadas em R$ 76.560. Além da apreensão da lagosta, o caminhão também foi retido. De acordo com a fiscalização, o pescado era proveniente de atividade pesqueira sem autorização.
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Segundo o chefe substituto da Divisão de Proteção Ambiental (Dipam) do Ibama na Paraíba, Geandro Guerreiro Pantoja, a parceria com a PRF tem sido essencial para coibir ilícitos ambientais em rodovias.
“Com a parceria operacional do Ibama com a PRF podemos atuar com agilidade e contundência na fiscalização de ilícitos ambientais de transporte de cargas interestaduais”, destacou.
As autuações foram realizadas com base na Lei Federal nº 11.959/2009, que estabelece normas para a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O pescado apreendido foi destinado ao programa Mesa Brasil, do Sesc, para doação.
Impactos ambientais
O comércio ilegal de lagosta ameaça a reposição natural da espécie e compromete o equilíbrio dos ecossistemas marinhos, prejudicando tanto a cadeia produtiva regular quanto pescadores que atuam de forma legal.
Para o superintendente do Ibama na Paraíba, Nino Tavares Amazonas, a integração entre os órgãos de fiscalização é decisiva para proteger os recursos naturais.
“Essa apreensão demonstra o resultado do nosso trabalho conjunto para proteger os recursos marinhos, coibindo a pesca ilegal e melhorando a sustentabilidade da pesca no nosso litoral”, afirmou.