Entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil, incluindo aquelas da Paraíba, agora podem enviar suas propostas à Caixa Econômica Federal para a construção de novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A meta de contratação para 2025 prevê a construção de 21.282 novas unidades habitacionais em todo o país, sendo 614 delas destinadas à Paraíba.
A regulamentação publicada na edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (22/8) detalha os requisitos e as modalidades de apresentação das propostas, que incluem desde a aquisição de terrenos até a produção de unidades novas e requalificadas. O processo de seleção levará em conta critérios territoriais, sociais e de projeto, alinhados às prioridades da Lei nº 14.620 de 2023.
Com foco em áreas urbanas, as novas moradias serão viabilizadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e as entidades habilitadas de todo o Brasil poderão contribuir para o alcance dessa meta, com especial atenção às propostas em imóveis disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
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Distribuição das Moradias
De acordo com a tabela publicada, a região Nordeste, onde se encontra a Paraíba, terá 7.863 novas unidades, e o Estado da Paraíba receberá 614 novas moradias. A meta do programa para o Norte é de 2.706 unidades, enquanto o Sudeste, com destaque para São Paulo, contará com 7.071 moradias.
Além disso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou 72 imóveis da União para a construção de aproximadamente 8 mil moradias, o que representa 40% da meta nacional. Esses imóveis, localizados em diversas regiões, também incluem áreas da Paraíba, o que poderá contribuir para o aumento de oferta de moradias populares no estado.
Portal RotaPB